quarta-feira, 18 de abril de 2012


o fim do modelo soviético
No curto espaço de tempo que vai de 1985 a 1991, a história mundial sofreu modificações profundas: a Guerra Fria terminou de forma inesperada, as democracias populares europeias aboliram o comunismo, as duas “Alemanhas” fundiram-se num só Estado e a URSS desintegrou-se, deixando os Estados Unidos sem concorrente ao lugar de superpotência mundial.
O termo do modelo soviético transformou a geografia política do Leste europeu e lançou os antigos Estados socialistas numa transição económica difícil cujas marcas são, ainda, claramente perceptíveis.

A CRISE DO MODELO SOVIÉTICO
Quando, em finais de 1982, morreu Brejnev, apesar das profundas alterações que tinham marcado a conjuntura internacional no pós-Segunda Guerra Mundial, o marxismo-leninismo interpretado por Estaline, nos anos, 20 mantinha-se inalterado nos seus princípios e nas propostas políticas deles decorrentes.
Todavia, eram muito fortes os ventos da mudança. Se, na Europa Ocidental, os velhos partidos socialistas e comunistas começavam a passar por profundas renovações marcadas pelo abandono das filosofias marxistas e plena assunção da via democrático-reformista, mas também na URSS começavam a ser iniludíveis os sinais de crise do modelo soviético.
Brejnev
A VIRAGEM POLÍTICA
Em Março de 1985, Mikhail Gorbatchev é eleito secretário-geral do PCUS (Partido Comunista da União Soviética). O novo dirigente tinha consciência das dificuldades por que passava a economia soviética e sentiu que o sistema socialista, apesar de não ter de ser substituído, necessitava de uma reforma. Do mesmo modo, entendeu os anseios de liberdade manifestados pela população.
Enquanto, o nível de vida da população baixava, o atraso económico e tecnológico, relativamente aos Estados Unidos da América, aumentava significantemente, e só com muitas dificuldades o país conseguia suportar os pesados encargos decorrentes da sua vasta influência no Mundo.
Neste contexto, Gorbatchev cria uma política de diálogo e aproximação ao Ocidente, propondo aos Americanos o re-início das conversações sobre o desarmamento. Incapaz de igualar o arrojado programa de defesa nuclear da administração Reagan, líder soviético, procura assim criar um clima internacional estável que refreie a corrida ao armamento e permita à URSS utilizar os seus recursos para a reestruturação interna.
Decidido a ganhar o apoio popular para o seu arrojado plano de renovação económica, ao qual chamou: perestroika (reestruturação), Gorbatchev inicia, em simultâneo, uma ampla abertura política, conhecida por glasnot (transparência):
Perestroika
Conceito:
- Reestruturação profunda do modelo soviético empreendida por Gorbatchev a partir de 1958.
- Plano de renovação económica.

Propostas:
- Descentralização da economia (gestão autónoma das empresas que se vêm privadas dos planos quinquenais, bem como dos avultados subsídios que suportavam a sua falta de rentabilidade.
- Formação de um sector privado.

Consequências:
- Deteorização da economia – falências, desemprego, descontrolo económico, pobreza, inflação.

Glasnot
Conceito:
- Vertente política da Perestroika que procurou conciliar o socialismo e a democracia.

Propostas:
- Apela à denuncia da corrupção.
- Abolição da censura.
- Abertura democrática – eleições pluralistas e livres.

Consequências:
- Abalo das estruturas do poder.
- Fim das Democracias Populares.
- Vaga democratizadora – varre o leste (1989)
 














Os governantes soviéticos visavam assim
O COLAPSO DO BLOCO SOVIÉTICO

A inflexão da política soviética e as duras críticas tecidas aos tempos de Brejnev debilitaram a autoridade dos líderes comunistas dos países de Leste. Há muito reprimida, a contestação ao regime imposto por Moscovo alastrou e endureceu, começando a abalar as estruturas do poder. E, ao contrário do que outrora acontecera, a linha dura dos partidos comunistas europeus não contou agora com a intervenção militar russa, para «normalizar» a situação. Confiante no clima de concórdia que estabelecera com o Ocidente, Gorbatchev passou a olhar as democracias populares como uma «obrigação» pesada, da qual a URSS só ganhava em libertar-se.
A doutrina da «soberania limitada» foi, assim, posta de lado, e os antigos países-satélites da URSS puderam, finalmente, escolher o seu regime político. No ano de 1989, uma vaga democratizadora varre o Leste: os partidos comunistas perdem, um após outro, o seu lugar de «partido único» e, pouco depois, realizaram-se as primeiras eleições livres do pós-guerra, que promovem a elaboração de novos textos constitucionais.
Neste processo, a «cortina-de-ferro», que, há quatro décadas, separava a Europa, levanta-se finalmente: as fronteiras com o Ocidente são abertas e, perante um mundo estarrecido, cai o Muro de Berlim. Depois de uma ronda de negociações entre os dois Estados alemães e os quatro países que ainda detinham direitos de ocupação, a Alemanha reunifica-se – Tratado «2+4».
Em Novembro de 1990 é anunciado, sem surpresa, o fim do Pacto de Varsóvia e, pouco depois, a dissolução do COMECON.
Nesta altura, a dinâmica política desencadeada pela perestroika tornara-se já incontrolável, conduzindo, também, ao fim da própria URSS. O extenso território das Republicas Soviéticas desmembra-se, sacudido por uma explosão de reivindicações nacionalistas e confrontos étnicos.
O processo começa nas Repúblicas Bálticas, anexadas por Estaline durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1988, a Estónia assume-se como Estado soberano no interior da URSS, com direito a emitir passaportes próprios e a vetar as leis aprovadas pelo parlamento soviético. Em 1990, a Lituânia vai mais longe e afirma o seu direito de deixar a União. O mesmo acontece com a Letónia.
Confrontado com estas dissidências, Gorbatchev, tenta parar o processo pela força, intervindo militarmente nos Estados Bálticos (inicio de 1991). Esta actuação retira o líder soviético da vanguarda reformista, e o apoio dos mais ousados passa para um ex-colaborador de Gorbatchev, Boris Ieltsin.
Eleito como presidente da Republica da Rússia, Ieltsin reforça o seu prestígio ao encabeçar a resistência a um golpe de Estado dos saudosistas do Partido, que pretendiam retomar o poder e parar as reformas em curso. Pouco depois, no rescaldo do golpe, o novo presidente toma a medida extrema de proibir as actividades do partido comunista.
No Outono de 1991, a maioria das repúblicas da União declara a sua independência. Em Dezembro, nasce oficialmente a CEI (Comunidade de Estados Independentes), à qual aderem 12 das 15 repúblicas que integravam a União Soviética.
Dias depois, vencido no seu propósito de manter o país unidos, Gorbatchev abandona a presidência de uma URSS que, efectivamente, já desaparecera.

OS PROBLEMAS DA TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA DE MERCADO

A perestroika tinha, prometido aos Soviéticos uma melhoria acentuada e rápida do nível da vida: melhores subsídios, mais bens de consumo, melhor assistência social. Mas, ao contrário do previsto, a reconversão económica foi um fracasso e a economia deteriorou-se rapidamente.
- O fim da economia planificada significou, o fim dos subsídios estatais às empresas, que se viram na necessidade de se tornarem lucrativas ou enfrentarem a falência. Assim, muitas unidades desapareceram e outras extinguiram numerosos postos de trabalho.
- O descontrolo económico e a liberalização dos preços (os bens de primeira necessidade deixaram também de ser subsidiados pelo Estado) desencadearam uma inflação galopante que a subida de salários não acompanhou.
- O desemprego, o atraso nos pagamentos das pensões e dos salários dos funcionários públicos, bem como a rápida perda de valor do rublo significaram o fim das poupanças de muitas famílias soviéticas, que rapidamente se viram sem meios de subsistência.
No entanto, a liberalização económica enriqueceu um pequeno grupo que, em pouco tempo, acumulou fortunas fabulosas. De uma forma geral, a riqueza passou para as mãos de antigos altos funcionários que souberam aproveitar a posição-chave em que se encontravam. Em meados dos anos 90, 45% do rendimento nacional encontrava-se nas mãos de menos de 5% da população
Os países de Leste viveram também, de forma dolorosa, a transição pela economia de mercado.
Privados dos subsídios da União Soviética, a braços com uma significativa redução das trocas na área do antigo COMECON e com uma produção alicerçada em indústrias e equipamentos obsoletos, os antigos satélites da URSS sofreram uma brusca regressão económica. Tal como na Rússia, o caos económico instalou-se e as desigualdades agravaram-se. De acordo com o Banco Mundial, nos países de transição para a economia de mercado, «a pobreza espalhou-se e cresceu a um ritmo mais acelerado do que em qualquer lugar do Mundo», assim como a percentagem de pobres elevou-se.
Este quadro genérico esconde, porém, grandes disparidades regionais e nacionais. Países como a República Checa, a Hungria ou a Polónia que beneficiaram de uma relativa estabilidade política, conseguiram captar importantes investimentos estrangeiros e grandes fluxos turísticos conseguindo assim uma evolução económica positiva, devendo-se ainda, em parte, ao forte estimulo que constitui a sua recente adesão à União Europeia.


Em síntese:







João Ferraz, nº19 12ºJ

O fim do modelo soviético

A União Soviética foi um dos países mais importantes para a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, também foi um dos países mais abalados economicamente. Mesmo assim, o governo de Estaline foi capaz de realizar um eficiente planejamento, colocar a URSS nos trilhos do desenvolvimento e a transformar em uma das grandes potências mundiais, ao lado dos Estados Unidos.

Após ter governado a URSS por 29 anos, Estaline morreu em 1953, sendo sucedido por Nikita Kruchtchev. O governo de Estaline, embora tenha transformado a União Soviética em uma potencia, foi marcado pelo autoritarismo, ditadura, falta de liberdade e corrupção.Kruchtchev. quando assumiu o poder, decidiu acabar gradativamente com a política autoritária do governo anterior e procurou adotar uma política de paz com os países capitalistas.


                                                                 (Nixon e Kruchtchev.)


No entanto, em 1964, Kruchtchev foi deposto, sob a acusação de abuso de poder. Em seu lugar assumiu Leonid Brejnev.
 Foi justamente nessa época (por volta de década de 70) que os problemas económicos e sociais se acentuaram. Em razão da URSS se manter isolada economicamente da maior parte do mundo, sua indústria se tornou atrasada. Se há alguns anos o país era um grande exportador de alimentos, o mesmo passou a ser importador. Com o declínio da atividade industrial e agrícola, surgiram inúmeros problemas sociais, principalmente o aumento do desemprego.
Quando, em finais de 1982, morreu Brejnev, apesar das profundas alterações que tinham marcado a conjuntura internacional no pós-Segunda Guerra Mundial, o marxismo-leninismo interpretado por Estaline nos anos 20 mantinha-se inalterado nos seus princípios e nas propostas políticas deles decorrentes. Todavia, eram muito fortes os ventos da mudança. Se, na Europa Ocidental, os velhos partidos socialistas e comunistas começavam a passar por profundas renovações marcadas pelo abandono das filosofias marxistas e plena assunção da via democrático-reformista, mas também na URSS começavam a ser evidentes os sinais de crise do modelo soviético.

Contudo a viragem politica desta nação aconteceu quando Mikhail Gorbatchev, assumiu o poder apesar de ainda terem passado os lideres Andropov e Constantin Tchernenko, a União Soviética passou por bruscas mudanças políticas, económicas e sociais. Ciente dos problemas que o país passava, Gorbatchev propôs dois planos: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).


Este conjunto de medidas  propunha modernizar e dinamizar a economia do país. Assim, o plano autorizava a existência de empresas privadas, a entrada gradual de multinacionais e estimulava a concorrência entre as empresas. Já a glasnost previa a diminuição da atuação do Estado na vida do cidadão, ou seja, nas questões civis. Por meio da glasnost, foi dada liberdade de expressão, os presos políticos foram soltos, entre outras medidas.
O inicio da perestroika levou ao descontentamento de alguns países do bloco comunista, dando-se até algumas insurreiçoes como na Hungria em 1956 e Checoslováquia em 1968 , este facto levou aos países satélites a exigirem a liberalização culminando na demissão dos governos esta politica de liberalização originou na URSS agitação social e uma grave crise económica

                                                               (Primavera de praga-1968)

Acontecimentos como a queda do muro de Berlim , a reunificação da Alemanha e o fim do pacto de Varsóvia acabaram por ser o golpe final , muitas das suas republicas proclamaram independencia acabando com a URSS


Bibliografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3%A3o_Sovi%C3%A9tica
                   http://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/urss.htm
                   Manual


                                                                                                                                Fábio Brás-Nr 14

terça-feira, 17 de abril de 2012

União Europeia

                                       

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 estados-membros independentes, que estão localizados principalmente na Europa.

A superfície da UE estende-se por mais de 4 milhões de km². Com 495 milhões de habitantes, a UE representa a terceira maior população do Mundo, após a China e a Índia.

Mapa União Europeia





História:


A formação da União Europeia remonta à Segunda Guerra Mundial. Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Europa encontrava-se devastada e destruída e os países europeus submissos às duas superpotências - Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviétivas (URSS). 

É então que os países europeus, com as condições económicas fragilizadas devido à guerra e incapacitados de se reconstruírem independentemente, resolvem agrupar-se de modo a fortalecer e a retomar o crescimento.

Assim, em Abril de 1951, é assinado o Tratado de Paris que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que começa a unir económica e politicamente os países europeus, com vista a assegurar uma paz duradoura. Foram seis os países que assinaram este Tratado e que viriam a ser os fundadores da União Europeia: Alemanha Ocidental (RFA), Bélgica, França, Itália, Luxemburgo Países Baixos (Holanda).


Assinatura do Tratado de Roma, 1957


Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que criou a CEE (Comunidade Económica Europeia), que institui a união aduaneira e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica). O Tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns para o movimento de mão-de-obra e para os transportes, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento económico.








Em 1967, o Tratado de Fusão (ou Tratado de Bruxelas) criou um único conjunto de instituições das três comunidades (CEE, CECA e EURATOM), sendo formalmente referidas como Comunidades Europeias.



O primeiro alargamento da União Europeia deu-se em 1973, com a adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

1º alargamento: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido



A Grécia aderia à União Europeia em 1981, seguida de Espanha e Portugal, em 1986.

2º alargamento: Grécia



3º alargamento: Espanha e Portugal



Em 1985, assina-se o Acordo de Shengen, que estabeleceu uma Europa sem fronteiras, permitindo aos cidadãos de se deslocarem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não membros.

Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade Europeia.

Bandeira da União Europeia



Também em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõe ao livre fluxo de comércio na União Europeia, criando assim o "Mercado Único".

Com a queda do Muro de Berlim a 9 de Novembro de 1989, assiste-se a uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificariam, formando um único país.


A 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia). Este foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.


Em 1995, dá-se o 4º alargamento da União Europeia, com a adesão da Áustria, da Suécia e da Finlândia.

4º alargamento: Áustria, Suécia e Finlândia



Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Hoje, o euro é a moeda oficial de 17 dos 27 países da União Europeia.



Em 2004, a União Europeia viu o seu maior alargamento até à data, com a adesão de Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria.

5º alargamento: Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria.




A 1 de Janeiro de 2007, a Roménia e a Bulgária tornam-se os mais novos membros da União Europeia, constituindo, assim, o 6º e último alargamento, até hoje.

6º alargamento: Roménia e Bulgária



Em Dezembro de 2007, os líderes europeus assinam o Tratado de Lisboa. O Tratado de Lisboa faculta personalidade jurídica à União Europeia. Foram estabelecidas importantes mudanças, como o aumento de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, o aumento do Parlamento Europeu e a criação de um Presidente do Conselho Europeu.


A 22 de Dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.


A Croácia tornar-se-á o 28º estado-membro da União Europeia a 1 de Julho de 2013, após aprovação da adesão pelo Parlamento Europeu e por referendo nacional.






Símbolos da União Europeia:



Bandeira da União Europeia



Bandeira Europeia:
As doze estrelas em circulo simbolizam os princípios da unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.










Dia da Europa: 9 de Maio



Dia da Europa, 9 de Maio:
A ideia que deu origem à União Europeia foi avançada pela primeira vez em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman. É por isso que o aniversário da União Europeia é comemorado a 9 de Maio.









"Hino à Alegria", Beethoven




Hino Europeu:
O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa. A música é extraída da Nona Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823. Enquanto hino europeu, não tem letra. Sem palavras, na linguagem universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade que constituem o estandarte da Europa.











Lema da UE: Unida na Diversidade




Lema da União Europeia:
O lema é "In varietate concordia" (em português: "Unida na Diversidade").
Este lema significa que, na União Europeia, os europeus unem os seus esforços em favor da paz e da prosperidade, e que as variadas culturas, tradições e línguas diferentes que a União Europeia conta servem como uma vantagem para todo o continente.












Meio Ambiente:

Os países da União Europeia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de energias renováveis.

A promoção das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas acções a serem tomadas em relação ao combate das alterações climáticas.

Assinatura Protocolo de Quioto


É no contexto da preocupação com o meio ambiente que surge o Protocolo de Quioto. O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5% das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012.


A União Europeia assinou este acordo, contudo a Alemanha é o único membro da UE que está no caminho certo para alcançar as metas estabelecidas.







O Conselho Europeu aprovou, em Março de 2007, um plano energético que inclui obrigatoriamente um corte de 20% das suas emissões de dióxido de carbono até 2020 e de consumir mais energias renováveis a representar 20% do consumo total da UE.

Foi também criado o compromisso de alcançar uma quota mínima de 10% de biocombustíveis no consumo total de gasolina e gasóleo nos transportes em 2020.








Religião:


A União Europeia é um corpo secular sem nenhuma ligação formal com qualquer religião. Discussões sobre projectos da Constituição Europeia e, posteriormente, o Tratado de Lisboa, incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou Deus, mas esta ideia chegou a enfrentar a oposição e foi descartada.

Este ênfase sobre o cristianismo faz dele a maior religião na Europa, bem como um marcador cultural para a Europa e muito influente na civilização ocidental. Outras religiões importantes presentes na União Europeia são o islamismo e o judaísmo.

A partir de 2009, a União Europeia havia estimado uma população mulçumana de 13 milhões de habitantes e um número estimado de um milhão de judeus.


Percentagem dos Estados-membros da União Europeia que afirmam acreditar em Deus


Em 2005, revelou-se que dos cidadãos europeus (na altura 25 Estados-membros) 52% acreditam num Deus, 27% creem em "algum tipo de espirito ou força de vida" e 18% não tinham qualquer forma de crença.

Os países onde o menor número de pessoas relataram crença religiosa foram a República Checa (19%) e a Estónia (16%).

Os países mais religiosos são Malta (95%, predominantemente católicos romanos), o Chipre e a Roménia, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que acreditam em Deus (predominantemente ortodoxos orientais).






Política:


O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência intergovernamental, em que os Estados mantêm todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União Europeia.

A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos.




A União Europeia é constituída por sete instituições:

  •  Parlamento Europeu - assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal directo pelos cidadãos da União Europeia.

  • Conselho da União Europeia - anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.

  • Conselho Europeu - é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.

  • Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de acção, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.

  • Tribunal de Justiça da União Europeia - garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a este.

  • Tribunal de Contas Europeu - controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.

  • Banco Central Europeu - é responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando a estabilidade de preços na respectiva zona.







Zona Euro:

A Zona Euro (ou Área do Euro) refere-se a uma união monetária dentro da União Europeia, na qual alguns Estados-membros adoptaram oficialmente o euro como moeda comum.

Segundo estimativas da CIA (Central Intelligence Agency), em 2009, a Zona Euro é a maior economia do Mundo.

Zona Euro, constituída por 17 Estados-membros



A moeda única oferece muitas vantagens, como, por exemplo, a supressão da flutuação das taxas e das comissões de câmbio. O comércio transfronteiras torna-se, assim, mais fácil para as empresas e a conjuntura económica mais estável, permitindo o crescimento da economia e oferecendo mais possibilidades de escolha aos consumidores. A moeda única incentiva também as pessoas a viajar e a fazer compras no estrangeiro. A nível mundial, o euro confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a segunda moeda internacional mais importante, a seguir ao dólar americano.

A política monetária da UE é da responsabilidade de uma entidade independente, o Banco Central Europeu (BCE), cujo principal objectivo é manter a estabilidade dos preços. 

Banco Central Europeu, Frankfurt, Alemanha








O espaço Schengen:

O espaço Schengen assenta no Acordo de Schengen, instituído a 14 de Junho de 1985. O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. Para garantir a segurança no espaço Shcengen, foi estabelecida a cooperação e coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais.

Nem todos os países europeus que cooperam no âmbito do acordo Schengen  são membros do espaço Schengen, quer porque não desejam a supressão dos controlos nas fronteiras quer porque ainda não preenchem as condições necessárias para a aplicação do acervo de Schengen.



Entre as principais regras adoptadas no âmbito de Schengen, destacam-se:

  •  a supressão do controlo das pessoas nas fronteiras internas.
  •  
  • o reforço da cooperação entre os agentes da polícia (nomeadamente no que diz respeito ao direito de observação e perseguição transfronteiras).
  •  
  • o reforço da cooperação judicial através de um sistema de extraditação mais rápido e de uma melhor transmissão da execução das sentenças penais.
  •  
  • um conjunto de regras comuns aplicáveis às pessoas que atravessam as fronteiras externas dos Estados-membros da UE.
 
 
 
 
 
 
 
Educação:
 
 

A educação é uma área onde o papel da União Europeia é limitado a apoiar os governos nacionais.



Logótipo do Programa Erasmus



A política educacional foi desenvolvida principalmente na década de 1980 em programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade. O mais vísivel foi o Programa Erasmus, um programa de intercâmbio universitário que começou em 1987. Este programa tem apoiado oportunidades de intercâmbio internacional para mais de 1,5 milhões de universidades e estudantes universitários e se tornou um símbolo da vida estudantil europeia.








Actualmente, existem programas semelhantes para alunos e professores e para adultos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013. Estes programas são concebidos para incentivar um conhecimento mais amplo de outros países e difundir boas práticas nos domínios da educação e de formação em toda a União Europeia.








Ajuda Humanitária:


A Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária prevê ajuda humanitária da União Europeia para países em desenvolvimento. Em 2006, o seu orçamento ascendeu 671 milhões de euros, 48% dos quais foram para os países de África, das Caraíbas e do Pacífico.



Ajuda Humanitária União Europeia
Contando com as próprias contribuições da União Europeia e dos seus Estados-membros em conjunto, a União Europeia é o maior contribuidor em matéria de ajuda humanitária no Mundo.

Esta ajuda, que reveste a forma de financiamentos, de fornecimento de bens, de serviços ou de assistência técnica, destina-se a ajudar a prevenir e a enfrentar as situações de emergência resultantes de crises que afectam gravemente as populações fora da União Europeia, quer se trate de catástrofes naturais, de origem humana ou crises estruturais.




A acção da União Europeia baseia-se nos princípios humanitários fundamentais de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência e compreende três instrumentos: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados e às pessoas deslocadas.








Bibliografia:


Todas as informações presentes neste trabalho foram compostas com a ajuda da Internet, nomeadamente dos sites:







Trabalho realizado por:
  Bruna Silva, 12º J, nº9

Portugal no Novo Quadro Internacional


Portugal no novo quadro internacional



Integração Europeia


Após os anos conturbados que levaram Portugal para 48 anos de ditadura e, posteriormente, a um ano em que a esquerdização política do país estava saliente, a situação do país mostrava-se, finalmente, a mostrar sinais de desenvolvimento em todos os níveis. A ditadura foi eliminada com o golpe militar do 25 de Abril de 1974, enquanto que o Gonçalvismo, responsável pelo PREC (Processo Revolucionário em Curso) foi destruído pelo General Ramalho Eanes, com o golpe militar do 25 de Novembro de 1975.
Posto isto, a democracia foi consolidada e com a Constituição 1976 foi atribuida a  transferência de poderes às colónias portuguesas e a Europa abriu as suas “portas” a Portugal.
Assim, em 1986, o país integra a CEE, um mercado em grande desenvolvimento, onde Portugal poderia benificiar de programas de modernização, propícios ao seu crescimento económico. E, por outro lado, a Comunidade Económica Europeia estava interessada nas economias ibéricas (incluindo, Espanha), que tinham em sua posse produtos de que a Europa Central e do Norte era deficitária.
A integração na Europa democrática acabaria por consolidar pontos instituidos na Constituição de 1976 e, deste modo, deixaria de ser o país “orgulhosamente só” de Oliveira Salazar, para cooperar, juntamente, com as mais poderosas democracias europeias e mundiais.
Entre 1986 e 1991, Portugal encontra-se num período transitório, onde o seu desenvolvimento é inferior ao dos outros estados-membros.



A Integração Europeia


Em Julho de 1975, a Comunidade Europeia disponibiliza-se a ajudar economicamente e financeiramente Portugal, contudo o apoio foi limitado devido à situação não democrática do regime, à manutenção das guerras coloniais e pelo atraso económico.
A sua adesão ao Conselho da Europa, em 1976 (após fim do Gonçalvismo), fez da “opção europeia” um projecto constante, cujo seu único objectivo era a integração na comunidade dos países europeus. O pedido formal foi efectuado pelo o primeiro-ministro Mário Soares.
Todo o esforço de Portugal para atingir os parâmetros exigidos pela Comunidade levou à assinatura do Tratado de Adesão, em 1985, no Mosteiro dos Jerónimos. No dia 1 de Janeiro de 1986, integra plenamente a CEE, juntamente com a Espanha, considerando a adesão peninsular como um todo.



“A opção europeia foi tomada pelo I Governo Constitucional, em Abril de 1977 com a então Comunidade Económica Europeia. […] O Tratado de Adesão foi, finalmente, assinado em 12 de Junho de 1986, (…) seguida, à tarde, pela assinatura da adesão de Espanha, no Palácio Real do Oriente, em Madrid. […]
 Desde então, Portugal, que havia completado a intitucionalização do sistema democrático e pluralista, deu um grande salto em frente no seu desenvolvimento material, entrando definitivamente no chamado primeiro mundo, visto participar de pleno direito num dos pólos de desenvolvimento económico, científico e tecnológico mais avançados do Planeta.”



Mário Soares, 1988
- Portugal depois do fim do “Império”


Assinatura do Tratado de Adesão


Foi graças à CEE, que Portugal assistiu ao seu desenvolvimento e ás transformações tanto na sua sociedade como na sua vida política e financeira. No entanto, os seus problemas eram mais salientes nos dois últimos, devido ao elevado índice de desemprego, o grave atraso económico em consequência da falta de investimento, grave inflação, que se repercutia nos salários, débil dinamimo empresarial, infra-estruturas produtivas obsoletas (arcaicas, antiquadas) pouco desenvolvimento tecnológico.



    1. Vida Política

A integração de Portugal na CEE consolidou, de vez, as instituições democráticas do país, onde com maioria absoluta venceu o Partido Social-Democrata, com Cavaco Silva, indo ao encontro de uma democracia, definitivamente, pluralista, moderna e ocidental, levando Portugal  a ocupar um lugar de prestígio na cena política internacional.



   2.  Vida Económica

Em 1933, o Mercado Único previnha a modernização económica dos países-membros. Tendo, Portugal, apresentado baixos níveis de desenvolvimento e enormes desigualdades em relação aos outros estados foram transferidas enormes verbas e apoios técnicos, visando a aproximação portuguesa dos níveis de desenvolvimento dos seus parceiros comunitários. Este apoio só foi possível no âmbito de programas de apoio financeiro e económico:
-PEDAP (Programa Específico do Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa), que substitui as técnicas arcaicas por outras mais modernas e rentáveis à agropecuária.
-PEDIP  (Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa), onde um dos seus objectivos era reduzir e eliminar as fontes de poluição.
-PODAEEF (Programa de Desenvolvimento e Apoio a Estruturas de Emprego e Formação) e PRODEP (Programas de Desenvolvimento Educativo para Portugal), têm por objectivo aumentar as qualificações da população, combatendo contra o atraso da formação profissional e modernizando o sistema de ensino.


A CEE impôs várias directivas, abrangendo sectores como a fiscalidade, a energia e o ambiente, onde Portugal teria de se adaptar gradualmente às normas comunitárias. 

A economia portuguesa, na última década do séc. XX, caracterizou-se por um elevado crescimento e desenvolvimento, mostrando sinais de prosperidade económica, como o aumento do investimento estrangeiro, a baixa inflação, aumento das exportações e a diminuição da dívida externa.


   3. Vida Social

O sector terciário  ganhou uma maior importância, tornando o sector primário bastante submisso. Novas alternativas de emprego vão surgindo em consequência do aumento das pequenas e médias empresas das telecomunicações, da informática e das grandes superfícies comerciais. Essas novas alternativas visam uma boa remuneração, pois o Estado vive em estabilidade financeira e onde são vísiveis as melhorias das regalias sociais.
O aumento do poder de compra e a melhoria da qualidade de vida  faz com que a banca se abra, concedendo créditos com mais facilidade.


1970
1981
1984
1991
1994
1997
1998
População activa (em milhares)
3255
4183
4573
4395
4564
4645
4987
Taxa de Actividade
37,1
42,5
57,3
44,6
48,8
49,5
50,0
Taxa do sector primário
31,7
19,3
24,5
10,8
11,4
13,6
13,5
Taxa do sector secundário
37,3
39,1
34,6
37,9
31,8
31,3
35,8
Taxa do sector terciário
36,0
41,6
40,9
51,3
56,8
55,1
50,7
Taxa de desemprego
2,8
6,8
7,5
6,1
6,9
6,8
5,0














De acordo com o documento podemos verificar que ao longo dos anos o sector primário foi perdendo a importância, sendo substítuido pelo sector terciário, que apresenta uma taxa de cerca de 50,7, em 1998. A nível de população activa nota-se um aumento bastante relativo, registando cerca de 4987 mil pessoas.


   4. Transformações

A integração europeia operou diversas modificações que pretendiam modernizar as infra-estruturas (telecomunicações, abastecimento de água, redes de gás e electricidade. Isto graças a mais um programa, o PRODAC (Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades), que leva a cabo a contrução de auto-estradas, itinerarios principais, redes ferroviárias.




Ponte Salazar (25 de Abril)

A ponte Salazar, mais tarde renomeada ponte 25 de Abril, foi contruída m 1962, vendo-se concluída a 6 de Agosto 1966, numa cerimónia, no lado de Almada, que contou com a presença de Américo Tomás, de Oliveira Salazar e do Cardeal Patriarca de Lisboa.
Na realidade, legalmente, a ponte era designada por Ponte sobre o Tejo.
A sua construção mostrou as preocupações de Portugal em modernizar as infra-estruturas, contudo “a maior e mais bela ponte do mundo” (Jornal Diário de Notícias) tornava-se um pouco ultrapassada, em comparação com o desenvolvimento europeu.




Ponte Vasco da Gama

A ponte Vasco da Gama é a ponte mais extensa da Europa, muito próxima do Parque das Nações, que liga Montijo e Alcochete a Lisboa e Sacavém. Foi inaugurada a 29 de Março de 1998. Actualmente, e a nona ponte mais extensa do mundo. O nome da ponte comemora os 500 anos da ida de Vasco da Gama à Índia, em 1498.
Esta ponte correspondeu a todas as exigências impostas pela realização da Exposição Universal (Expo ’98).




Problemas

A abertura ao exterior, trouxe as suas vantagens, mas também teve os seus problemas, pois Portugal ao entrar na Comunidade Europeia submeteu-se a um mercado altamente competitivo, onde a concorrência era claramente grande. As questões orçamentais do governo português passam a ser controladas pelas políticas da União Europeia. As empresas, pela facilidade e abertura, deslocaram-se para outros mercados, mais rentáveis e competitivos. As assimetrias regionais são bastante acentuadas e não há controlo nem da criminalidade, nem da imigração.
Assim, nota-se uma enorme dependência da economia internacional, acentuando, deste modo a necessidade desta para se desenvolver e modernizar.



Em suma, a entrada de Portugal na Comunidade Europeia contribuiu para o seu desenvolvimento e crescimento, conseguindo modernizar-se através de múltiplos programas de apoio económico e financeiro e de avultadas verbas. E, apesar, da grande dependência as modificações foram vísiveis, eliminando  o “orgulhosamente sós” de António de Oliveira Salazar, revelando um Portugal aberto ao exterior e em progressivo crescimento.  Contudo, só com o passar do tempo é que Portugal poderá conseguir ultrapassar os bloqueios que vêm a detectar a nível político, económico, social, ou no plano educativo, cultural ou científico.
A sua integração na comunidade europeia tornou-se numa mais valia, mas será que Portugal soube aproveitar as oportunidades que foram surgindo? 



“Carecemos de ser tão sábios e tão ricos como os melhores da Europa, não porque aí esteja o fim das nossas ambições, mas porque, sem conseguir primeiro isso, jamais poderemos vê-las realizadas”.
Oliveira Martins  , História da Civilização Ibérica



Fontes:
Bruna Fernandes, nº10  12ºJ