domingo, 15 de abril de 2012

Portugal, a sua economia no novo contexto internacional


   Assim que Portugal estabiliza a sua situação política em 1975/76 com a Presidência da República do General Ramalho Eanes e elabora a Constituição de 1976, de caráter “socialista democrata” - como é definida pelo Professor Jorge Miranda - foca-se em fazer parte da Europa que se vem a unir desde 1951 com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e, depois do Tratado de Roma em 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE).


Portugal candidata-se, logo no ano seguinte a que estabiliza a sua conjuntura política, 1977, a fazer parte da CEE. Em 1980, Portugal assina o acordo de pré-adesão e a economia e poder político portugueses concentram-se na efetiva adesão de Portugal à CEE. 


  A já integração da Itália desde 1957, a entrada em 1981 da Grécia, a mais que possível participação de Portugal e Espanha ainda na década de 1980 foram alvos de algum ceticismo por parte de países mais ricos que já faziam parte da CEE. Fundamentando-se em que estes países teriam os ambientes econômicos semelhantes, ou seja, fragilidade financeira, fraca competitividade no mercado europeu e grande absorção dos fundos comunitários, fez com que, a partir dos anos noventa, um olhar mais negativo sobre estes países gerasse o termo pejorativo P.I.G.S. (Portugal, Italy, Greece and Spain) (Doc.1).



Documento 1 – figura alusiva ao termo depreciativo P.I.G.S. (Portugal, Italy, Greece and Spain) comparando os quatro países do sul da Europa a porcos que consomem fundos comunitários como se fossem um buffet de “All you can eat” (“Tudo o que se conseguir comer”).


   Contudo Portugal e Espanha assinam a sua entrada na CEE a doze de junho de 1985 (Doc.2) e a sua adesão efetiva-se a um de janeiro de 1986.



Documento 2 – montagem da RTP sobre a cerimónia e a opinião pública portuguesa em 1985.

 Fundos Estruturais, e mais tarde Fundos de Coesão, como o Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura em Portugal (P.E.D.A.P.), o Plano Específico de Desenvolvimento da Indústria em Portugal (P.E.D.I.P.), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (F.E.D.E.R.) ou o Fundo Social Europeu (F.S.E.) entram no país com vista a compor um país capaz de competir com o resto dos seus parceiros europeus. Para isso é necessário resolver os problemas da inflação (situada nos 11%), das altas taxas de juro, do fraco dinamismo empresarial, do desemprego, do défice da balança de transações correntes, do escasso desenvolvimento tecnológico, das necessidades na rede de comunicações, do défice orçamental e da burocratização do Estado assim como a sua hegemonia na economia e da dependência energética.


Nos anos seguintes a 1986 verifica-se a descida dos preços dos bens de consumo, das matérias-primas assim como das taxas de juro, o crescimento do número das PME’s (Pequenas e Médias Empresas), a descida do desemprego, o equilíbrio da balança de transações correntes e a modernização da estrutura económica do país – agora com uma maior fatia no setor terciário. A par destas transformações melhoram-se as regalias sociais (subsídios de desemprego e pensões), como consequência aumenta o consumo da população, o PIB cresce, em suma o nível de vida dos portugueses melhora.



Ainda que persistam a escassez de desenvolvimento tecnológico, as carências na rede de comunicações e o défice orçamental e a larga presença do Estado na economia, Portugal registou, entre 1986 e 1992, um crescimento do PIB na ordem dos 5% ao ano (Doc3).




Documento 3 – Quadro com a taxa de crescimento do PIB português entre 1971 e 2010 que declara a referida média de crescimento do PIB nacional de 5%, entre 1986 e 1992.

 

A partir de 1993, depois de uma ligeira queda no crescimento do PIB - -2,04% - (relacionada com o desmembramento do Bloco Soviético) Portugal retoma o crescimento logo em 1994 com um crescimento de 0,96% e em 1995 com 4,28%.

A potencialização da economia continua através do contínuo investimento em obras públicas como autoestradas, em que a primeira autoestrada Lisboa-Porto, concluída em 1991, ou até a Ponte Vasco da Gama, finalizada em 1997 (Doc.4), se englobam, assim como as telecomunicações, as redes de gás, de eletricidade e abastecimento de água.


A agricultura sofre um declínio, ainda que compensada pelos investimentos e compensações comunitárias, continua sem concorrer com a agricultura europeia.


O setor terciário torna-se o setor da com maior fatia na economia portuguesa, potencializado pelo aparecimento de vastas superfícies comerciais e de serviços assim como da expansão da área das telecomunicações e do audiovisual assim como os progressos da informatização.


A indústria mostra-se o setor mais fraco da economia. Sustentada por algumas empresas já presentes antes do 25 de abril (como a Siderurgia Nacional ou a Corticeira Amorim) pelo investimento estrangeiro de multinacionais (como é o caso da AutoEuropa de Palmela - um consórcio Ford-Volkswagen (Doc.4)). A indústria pesada (siderurgia, construção naval e a eletromecânica) perde importância e as exportações de máquinas e material de transporte são as exportações número um de Portugal, seguidas dos têxteis (vestuário e calçado), da madeira e da cortiça.


De maneira a abandonar as suas participações na economia portuguesa e, até certo ponto, para também arrecadar alguns fundos, o Estado português inicia a privatização de empresas, de que são exemplos os bancos que nacionalizara durante o Processo Revolucionário Em Curso (P.R.E.C.) – 1974/75.


A entrada na CEE, que depois de 1992 com o Tratado de Maastricht se passa a designar por União Europeia (UE) favoreceu a desinflação e a redução das taxas de juros mas também a estabilidade das moedas (mesmo antes que a moeda única entrasse em vigor em 1999) o que contribuiu, em parte, para a grande concessão de crédito que se dirigiu mais para os setores dos serviços e da habitação o que potencializou até o crescimento do setor da construção civil.


 


Documento 4 – à esquerda, operações de construção da Ponte Vasco da Gama, em 1997, e à direita setor de montagem automóvel da AutoEuropa Palmela.

 

 

   À entrada da passada década, Portugal depara-se com uma conjuntura um tanto diferente em comparação aquando aderiu à UE: mais vulnerável aos choques petrolíferos faz com que a economia se torne um pouco mais instável (é disso exemplo a oscilação no preço dos combustíveis); uma ameaça terrorista maior que nunca ou pelo menos um grande receio após o onze de setembro e o sete de julho de Londres; e o breve reflexo da fratura da economia norte-americana que contagia o Velho Continente através da globalização e dá início, por volta de 2008, a uma recessão que leva à deslocalização das multinacionais presentes em países como Portugal para países em que a mão-de-obra é ainda mais atrativa, como é exemplo a República Popular da China, e à falência das mais frágeis PME’s nacionais (Doc.5).


 

Documento 5 – a recessão económica iniciada em 2008 provocou a situação divulgada pela capa de jornal que anuncia a abertura de falência de vinte mil empresas nacionais.

 

Em 2010 verifica-se a crise da dívida soberana europeia que afetou especialmente a Grécia e Portugal – resultado da grande presença do Estado numa economia frágil que cai primeiro em situações de crise.




  O boom da economia portuguesa verificado a partir de 1986, que de facto tornou Portugal num país desenvolvido, acarreta consequências.


Resultado do crescimento do baixo consumo para o alto, ou até excessivo, consumo da sociedade e a rápida mobilização da população para a classe média sem que esta detivesse um nível de escolaridade satisfatório fez com que, por exemplo, as famílias se endividassem.


A mutação da pirâmide etária portuguesa causado não só pela melhoria das condições de vida (saúde, transporte, alimentação, conforto…), que leva ao envelhecimento pelo topo da pirâmide, e pela entrada da mulher no mercado de trabalho, pela maior exigência da carreira profissional assim como o aumento da idade da reforma para os sessenta e cinco anos e a falta de apoios à natalidade por parte do Estado faz com que a pirâmide envelheça também pela base e assim se verifique um duplo envelhecimento da estrutura etária portuguesa. (Doc.6)


 

Documento 6 – esta comparação de pirâmides etárias portuguesas evidencia-nos a transformação da pirâmide etária de 1979, característica de países em desenvolvimento, para a de 2007, natural de países desenvolvidos.


A desertificação do interior causada pela litoralização transformou o interior, e posteriormente os centros urbanos, em áreas inabitadas em prol das periferias como as de Lisboa, Porto ou Setúbal.


A contínua burocratização e, até corrupção, causada pelo grande número e expansão através de novas Empresas Públicas (EP’s) e Empresas Público-Privadas (EPP’s) dentro da ‘ferrugenta máquina’ que é o Estado português fazem com que fundos se percam e as respostas a crises sejam difíceis de efetuar a curto prazo sem medidas realmente decisivas e imediatas. O défice orçamental também persiste.


O investimento em Investigação e Desenvolvimento continua fraco e a pouca importância da indústria portuguesa e competitividade geral da economia permanecem como os problemas da economia portuguesa. A dependência energética e a concentração do investimento em vias de modo viário são outros problemas do início do século XXI português.


Em simultâneo, Portugal, um país portador da oitava moeda mais forte do mundo – o Euro - que, ao que se pode chamar de errado, focou nos seus parceiros europeus ¾ dos destinos e proveniências do comércio nacional sofre ainda mais com a adesão de doze novos membros à UE (Malta, Chipre, Estónia, Letónia, Lituánia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Bulgária e Roménia) e a maioria destes ao Espaço Schengen, que constituem novos concorrentes no mercado europeu (Doc.7).


 


Documento 7 – associando-se aos já membros, assinalados a azul, os doze novos membros, marcados pelo amarelo vêm não só alargar as fronteiras da EU mas também significam mais concorrência no principal mercado em que Portugal opera – a Europa.

 


Tudo isto faz com que Portugal veja algum do seu progresso desaparecer, por exemplo através da diminuição dos padrões de vida das populações, da agudização dos problemas sociais, da abertura de um fosso cada vez maior entre pobres e ricos (Doc.8) e a perda de confiança dos mercados em Portugal.

Documento 8 – com a atual austeridade tecnocrata, que cancela subsídios e congela pensões, Portugal assiste à abertura de um maior fosso social entre ricos e pobres que, tal como podemos verificar através do gráfico, distancia o rendimento dos 10% mais pobres para os 10% mais ricos portugueses em 10.3 vezes, e se encontra entre os piores países com tal díspar aspeto e acima da média da O.C.D.E..

 


   Contudo nem todos os problemas de Portugal permanecem - já que vemos que alguns se resolveram - nem só aparecem novos problemas, como a nova concorrência europeia. Surgem também novas soluções!


Mesmo na atual conjuntura nacional de crise, enfrentada com austeridade tecnocrata, o desenvolvimento português é notável: a dependência energética encontra-se a ser resolvida com o forte investimento nas energias renováveis – com um aumento na ordem dos 25% de 2005 para 2010, Portugal passou a ter como 50% da sua fonte de energia elétrica nacional as energias renováveis. 


Documento 9 são os vários parques eólicos espalhados pelo país, tal como o exposto Parque eólico do Cabril na Serra de Montemuro, que produzem energia elétrica de fontes renováveis e depois são distribuídos pela EDP - líder a nível mundial no setor das energias renováveis e a terceira maior empresa a nível mundial de produção de energia eólica.

As reformas estruturais levadas a cabo pelos três últimos governos (como a prevista fusão de freguesias ou o encerramento de algumas EP’s) demonstram uma tanta mudança na orientação da administração pública nacional.

Assim como o programa de educação básica, secundária e profissional – Programa Novas Opotunidades – e o alargamento do ensino obrigatório para o 12º ano que pretendem compensar o vácuo de formação superior ainda presente em grande parte da população ativa.


A desconcentração da circulação pela rodovia para outros modos de transporte também estão em cima da mesa do projeto de português. Os projetos (ainda que temporariamente adiados) das linhas de alta velocidade Lisboa-Elvas/Badajoz, Porto-Vigo e Lisboa-Porto, o novo Aeroporto de Lisboa ou Aeroporto de Alcochete e a segunda e terceira fases do Metro Porto atestam a resposta de Portugal a parte do problema transportes.


No contexto internacional, Portugal, um país de emigração, transformou-se numa nação de imigração que demonstra atração externamente. Ao longo das décadas de setenta, oitenta e noventa, a chegada de habitantes de países africanos (especialmente antigas colónias), brasileiros, ucranianos, russos, romenos, moldavos e, mais recentemente, chineses demonstra a oportunidade que Portugal tem nos novos imigrantes por exemplo para reparar o problema da desertificação e da baixa natalidade nacional.


A possibilidade de Portugal ocupar um lugar privilegiado não só ‘no canto da Europa’(periferia), onde se tem focado em ficar, mas também no centro do mundo e no centro do mundo lusófono faz com que Portugal encontre outra maneira de redescobrir um boom de crescimento (Doc10). Por um lado, temos a mais que inevitável coesão Europeia num só país – uns eventuais “Estados Unidos da Europa” (já previstos por Winston Churchill no seu discurso de 1946) – de que são sinais o Tratado de Lisboa de 2007 ou o Tratado Orçamental da UE de 2012, e, por outro lado, encontramos a possível aproximação aos seus países irmãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) de que Angola e o Brasil são a cabeça. Especialmente o Brasil, membro dos B.R.I.C. (Brasil, Rússia, Índia e China), que se prevê ser um das potências mundiais em 2050. Ainda noutro plano, ainda que mais distante, encontram-se outros países em desenvolvimento da América do Sul (com facilidade de troca já potencializada por parte da participação portuguesa na Comunidade Ibero-Americana (C.I.A.))


 

Documento 10 Portugal encontra-se não só na periferia europeia, mas também no centro do mundo e com fortes ligações ao mundo lusófono.

 Em suma, conclui-se que Portugal beneficiou e continua a beneficiar com a sua entrada, em 1986, na Comunidade Económica Europeia, agora chamada de União Europeia. O país cresceu e a qualidade de vida dos portugueses melhorou como nunca contudo encontramo-nos num período de estagnação, em muito devido à conjuntura internacional mas também à fragilidade da economia nacional e alguns problemas crónicos. Porém novas oportunidades surgem. Oportunidades estas que podem abrir uma nova via de crescimento e voltem a tornar Portugal um país de renome mundial.    


 

Fontes:


Webgrafia:

http://www.infopedia.pt/$adesao-de-portugal-a-cee 


http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_results/search_results?mo=containsall&ms=portugal&saa=&p_action=SUBMIT&l=us&co=equal&ci=,&po=equal&pi=,

http://en.wikipedia.org/wiki/PIGS_(economics)


http://www.google.com/publicdata/explore?ds=d5bncppjof8f9_&met_y=ny_gdp_mktp_kd_zg&idim=country:PRT&dl=en&hl=en&q=gdp+growth+rate+portugal#!ctype=l&strail=false&bcs=d&nselm=h&met_y=ny_gdp_mktp_kd_zg&scale_y=lin&ind_y=false&rdim=region&idim=country:PRT&ifdim=region&tstart=40431600000&tend=1271199600000&hl=en_US&dl=en


http://en.wikipedia.org/wiki/BRIC



Bibliografia:


O Tempo da História (3ª Parte) – Porto Editora


Outras fontes:


Várias notícias da atualidade.

Davide Santos Nº13

Sem comentários:

Enviar um comentário